MCTI e Congresso fortalecem cooperação para regulação e avanço da inteligência artificial no Brasil

MCTI e Congresso fortalecem cooperação para criar um marco regulatório da inteligência artificial no Brasil, equilibrando inovação, ética e proteção de direitos.

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O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e o Congresso Nacional estão intensificando os esforços conjuntos para desenvolver um marco regulatório sólido e equilibrado para o uso da inteligência artificial (IA) no Brasil. O objetivo é garantir segurança jurídica, ética e transparência no uso da tecnologia, ao mesmo tempo em que se estimula a inovação e a competitividade do setor.

Durante reunião em Brasília, representantes do MCTI e parlamentares destacaram a importância de alinhar o avanço tecnológico às necessidades sociais e econômicas do país. A ministra Luciana Santos afirmou que o governo busca criar um ambiente favorável à pesquisa e ao desenvolvimento, mas com regras claras para proteger direitos fundamentais e evitar o uso indevido da IA.

“A inteligência artificial é estratégica para o desenvolvimento nacional, mas precisa estar a serviço das pessoas, da democracia e da soberania tecnológica”, destacou a ministra.

Entre as propostas em discussão estão a criação de uma autoridade nacional de supervisão de IA, o fortalecimento da infraestrutura de dados públicos e incentivos para startups e centros de pesquisa que atuam no setor. O Congresso, por sua vez, se comprometeu a acelerar o debate sobre os projetos de lei relacionados ao tema, garantindo participação de especialistas, empresas e sociedade civil.

O Brasil segue a tendência global de países que buscam equilibrar inovação e responsabilidade, com base em princípios éticos e transparência algorítmica. Especialistas afirmam que a colaboração entre governo, academia e setor privado será decisiva para o sucesso da política nacional de inteligência artificial.