Ministro Luiz Fux solicita transferência para a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal
- Editorial Resenha Diária
- 21 de out.
- 2 min de leitura
O ministro Luiz Fux enviou ofício nesta terça-feira (21/10/2025) ao presidente da Corte, Edson Fachin, manifestando o desejo de deixar a 1ª Turma e assumir vaga aberta na 2ª Turma, ocupada anteriormente pelo ministro aposentado Luís Roberto Barroso. A mudança, se aceita, alterará a composição dos dois colegiados e pode ter impacto em julgamentos de alta repercussão.
A movimentação
O ministro Luiz Fux, integrante atualmente da 1ª Turma do STF, protocolou nesta terça-feira (21/10/2025) um ofício formal ao presidente da Corte, Edson Fachin, solicitando a transferência para a 2ª Turma. O pedido se insere no contexto da aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, que deixou vaga nessa composição colegiada.
Motivo e base legal
No documento, Fux aponta que manifesta “interesse em compor a 2ª Turma deste Supremo Tribunal Federal, considerando a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso”. O regimento interno do STF contempla a possibilidade de migração de turma quando há vaga disponível, sendo que a preferência cabe ao ministro mais antigo da Corte que manifeste desejo.
Implicações para as turmas
Se a transferência for aprovada, a 1ª Turma poderá ficar, provisoriamente, com apenas quatro ministros, até que nova nomeação para a vaga deixada por Barroso seja efetivada. Enquanto isso, a composição atual da 2ª Turma — antes de Fux — conta com os ministros André Mendonça, Nunes Marques, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
Contexto e repercussão
A 1ª Turma do STF é conhecida por julgar grande parte das ações penais de repercussão, incluindo temas ligados à trama golpista de 8 de janeiro. Nos bastidores, é interpretado que a eventual ida de Fux para a 2ª Turma poderia alterar dinâmicas internas de julgamento, dada a distinta composição e perfil dos ministros desse colegiado.
Próximos passos
O pedido de transferência depende de decisão administrativa do presidente do STF, Edson Fachin, que avaliará se aceita ou não a solicitação de Fux. Não há, de imediato, anúncio de data para que a mudança se efetive ou se haverá redistribuição de processos entre as turmas em consequência.
Comentários