STF retoma julgamento do Núcleo 4 da trama golpista e reacende debate sobre responsabilidade política e militar

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal reabre a análise do quarto grupo de réus investigados por participação em atos e campanhas de desinformação após as eleições de 2022, em um julgamento que promete efeitos jurídicos e políticos de longo alcance.

STF retoma julgamento do Núcleo 4 da trama golpista, com sete réus acusados de ataques à democracia

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta terça-feira (14) o julgamento do chamado Núcleo 4 da trama golpista, etapa que reúne sete réus acusados de coordenar ações de desinformação e fomentar ataques ao Estado Democrático de Direito. A sessão, presidida pelo ministro Flávio Dino e relatada por Alexandre de Moraes, integra a sequência de processos derivados das investigações sobre a tentativa de golpe de janeiro de 2023.

Entre os acusados estão oficiais da reserva do Exército e um policial federal, apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como articuladores de campanhas digitais que sustentaram a tese de fraude eleitoral e incentivaram atos antidemocráticos. O Ministério Público pede a condenação por crimes de organização criminosa, tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado de Direito. As defesas negam participação e alegam que as acusações carecem de provas materiais.

A análise do STF ocorre em meio a um ambiente político sensível. Desde o início das apurações, o Supremo se tornou alvo de parte da base bolsonarista, que tenta caracterizar o processo como perseguição política. Parlamentares aliados de Jair Bolsonaro utilizam as redes para pressionar ministros e acusar o tribunal de “criminalizar opiniões”. Por outro lado, juristas e partidos de centro defendem que o julgamento representa um marco de reafirmação das instituições após os ataques às sedes dos Três Poderes.

O cronograma prevê sessões nos dias 14, 15, 21 e 22 de outubro, com expectativa de conclusão ainda este mês. A retomada ocorre após a conclusão dos três primeiros núcleos — formados por financiadores, organizadores e influenciadores do movimento golpista — cujas condenações reforçaram a linha dura da Corte. Moraes, que também relatou os casos anteriores, tem defendido que a atuação coordenada desses grupos “ultrapassou o limite da liberdade de expressão” e configurou ameaça concreta à democracia.

Nos bastidores políticos, o avanço do julgamento divide avaliações. Enquanto o governo Lula vê o processo como um passo importante para consolidar a estabilidade institucional, aliados da oposição consideram que a continuidade das ações pode “prolongar o clima de polarização”. O Centrão, por sua vez, adota tom de cautela: evita críticas abertas ao STF, mas teme que as decisões influenciem na disputa municipal de 2026, especialmente em estados onde o bolsonarismo mantém força eleitoral.

Analistas apontam que, mais do que condenar indivíduos, o julgamento do Núcleo 4 servirá como termômetro do posicionamento do STF diante da politização das Forças Armadas. Quatro dos sete réus são oficiais da reserva, e suas penas poderão balizar futuras ações contra militares que participaram de movimentos políticos. O Ministério da Defesa acompanha o caso discretamente, atento às repercussões dentro dos quartéis.

Caso o tribunal mantenha a tendência das decisões anteriores — com penas que ultrapassam 15 anos de prisão —, a mensagem será clara: o Supremo não tolerará atos que atentem contra a ordem constitucional, ainda que travestidos de manifestações cívicas. No cenário político, a decisão pode redefinir o espaço de atuação dos grupos de extrema direita e consolidar a Corte como principal agente de contenção de ameaças à democracia.

O julgamento será retomado na próxima terça-feira (21), quando os ministros devem iniciar a fase de votos. Até lá, as defesas seguem apresentando memoriais e tentando sensibilizar o colegiado. A expectativa é de que o STF conclua o caso ainda neste mês, reforçando a postura de que o país encerra, enfim, um dos capítulos mais turbulentos de sua história republicana recente.