Defesa de Filipe Martins apresenta alegações finais ao STF e questiona imparcialidade

Defesa de Filipe Martins apresenta alegações finais ao STF e questiona imparcialidade

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No sábado (11), a defesa de Filipe Martins protocolou suas alegações finais perante o Supremo Tribunal Federal (STF), no processo que o investiga por suposta participação em uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A defesa contesta as acusações e questiona a condução do caso, alegando irregularidades e cerceamento de defesa.

Contexto e decisões recentes

Dias antes, o ministro Alexandre de Moraes havia determinado a destituição dos advogados de Martins — Jeffrey Chiquini e Ricardo Scheiffer — sob a justificativa de atraso na entrega das alegações finais. A decisão previa que a Defensoria Pública da União (DPU) assumisse o caso.

No entanto, após questionamentos formais e repercussão do episódio, Moraes revogou a medida e deu novo prazo de 24 horas para que os defensores apresentassem sua manifestação.

Os principais pedidos da defesa

A peça de 381 páginas apresentada pelos advogados traz uma série de pedidos, entre eles:

• Absolvição total, alegando falta de provas materiais e testemunhais.

• Anulação do processo, sob a justificativa de irregularidades processuais.

• Suspeição de ministros como Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e do próprio Procurador-Geral da República (PGR), por suposta parcialidade.

• Incompetência do STF para julgar o caso, argumento já usado em outras defesas de investigados.

A defesa também rebate a acusação de tentativa de fuga para os Estados Unidos em dezembro de 2022, afirmando que registros oficiais comprovam que Martins não chegou a ingressar no país naquele período.

Outro ponto relevante é a contestação sobre a chamada “minuta do golpe”. Os advogados afirmam que o documento é apócrifo e que não há evidência concreta ligando Martins à elaboração ou posse do texto.

Próximos passos

Com a entrega das alegações finais, o processo segue para análise do relator e do plenário do STF. Caso os ministros entendam que há indícios consistentes, o julgamento será marcado.

Se as teses da defesa forem aceitas, o caso poderá ser anulado ou arquivado.

Observação de veracidade

Todas as informações desta matéria foram baseadas em documentos oficiais e manifestações formais da defesa e do Supremo Tribunal Federal até esta data. Não há comprovação de culpa ou inocência definitiva, e o caso segue sob análise judicial.