Fux adia conclusão de julgamento e mantém Moro como réu por calúnia, mesmo com maioria formada

Fux pede vista e adia julgamento que já tinha maioria para manter Sergio Moro como réu por calúnia contra Gilmar Mendes no STF.

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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento que analisa uma queixa-crime contra o senador Sergio Moro (União-PR) por calúnia. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (11) e, na prática, adia o desfecho de um processo que já contava com maioria formada no plenário virtual para manter o ex-juiz da Lava Jato como réu.

A ação foi apresentada pelo ministro Gilmar Mendes, que acusa Moro de ter feito declarações ofensivas durante entrevistas e manifestações públicas. Gilmar afirma que o senador tentou descredibilizar sua atuação no STF, atribuindo-lhe condutas irregulares.

Antes do pedido de vista de Fux, a maioria dos ministros já havia votado pela manutenção da ação penal, entendendo que as declarações de Moro ultrapassaram os limites da liberdade de expressão e configuraram possível crime contra a honra.

Com o pedido de vista, o julgamento fica suspenso por tempo indeterminado, até que Fux devolva o processo para retomada da análise. O gesto, embora previsto regimentalmente, adiou uma decisão que já estava praticamente consolidada no Supremo.

Sergio Moro não se pronunciou oficialmente sobre o caso. Sua defesa, porém, sustenta que as declarações do senador foram feitas em contexto político e não tinham intenção de caluniar o ministro Gilmar Mendes.