INSS pede socorro e alerta que pode paralisar pagamentos por falta de recursos
- Editorial Resenha Diária
- 24 de out.
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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enviou um alerta ao Ministério da Fazenda e ao Planejamento informando que, sem reforço orçamentário imediato, pode ser obrigado a interromper o processamento da folha de pagamentos. O órgão pede a liberação de cerca de R$ 450 milhões para manter o funcionamento de sistemas e o pagamento de aposentadorias e pensões.
Crise orçamentária ameaça operação do instituto
O INSS comunicou oficialmente ao governo federal que enfrenta falta de verbas para custear despesas básicas, o que pode comprometer o pagamento de benefícios previdenciários nos próximos dias. Em nota técnica encaminhada ao Ministério da Fazenda e ao Ministério do Planejamento, o órgão afirmou que o orçamento atual não cobre os contratos de tecnologia e manutenção de sistemas responsáveis pelo processamento da folha de pagamento.
O instituto solicita reforço emergencial de R$ 450 milhões e o desbloqueio de R$ 142 milhões contingenciados no orçamento de 2025. Sem esses recursos, há risco de paralisação de atividades essenciais, como a emissão de novos benefícios e a atualização cadastral de aposentados e pensionistas.
“A situação é crítica. Sem a liberação imediata dos valores, o sistema poderá parar, afetando milhões de brasileiros que dependem do benefício”, diz o relatório interno do INSS.
Serviços em risco e possível impacto social
Além dos pagamentos, o corte orçamentário afeta diretamente serviços de atendimento nas agências e sistemas de análise de requerimentos, como o Meu INSS.O órgão já opera com falta de pessoal e sobrecarga de processos digitais, e teme que uma paralisação agrave ainda mais o cenário.
Segundo estimativas, mais de 39 milhões de pessoas dependem dos benefícios mensais pagos pelo INSS, incluindo aposentadorias, pensões, auxílios e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Economistas alertam que um eventual atraso poderia ter efeito em cascata na economia, reduzindo o consumo em famílias de baixa renda e pressionando o governo politicamente.
Governo admite situação “preocupante”
Fontes do Ministério do Planejamento confirmaram ao jornal O Tempo que o governo estuda remanejar verbas de outras pastas para atender à demanda do INSS ainda neste mês.A ministra Simone Tebet classificou a situação como “preocupante”, mas afirmou que “não há risco de suspensão dos pagamentos aos beneficiários”.
“Estamos cientes da gravidade do caso e vamos garantir que nenhum aposentado fique sem receber”, disse Tebet.
Cenário expõe fragilidade fiscal
Especialistas afirmam que o episódio evidencia a pressão fiscal enfrentada pelo governo, que tenta equilibrar o cumprimento das metas de resultado primário com a manutenção de serviços essenciais.O bloqueio orçamentário no INSS é resultado da contenção de gastos federais imposta pelo novo arcabouço fiscal.
“O problema não é apenas falta de dinheiro, mas o limite imposto pelo teto de gastos. O governo precisa decidir o que é prioridade”, explica o economista Felipe Salto, ex-secretário do Tesouro Nacional.
Soluções em estudo
Entre as soluções em análise estão o crédito suplementar emergencial e a abertura de crédito extraordinário por meio de medida provisória.A decisão deve ser anunciada nas próximas semanas para evitar qualquer impacto no calendário de pagamentos de novembro.
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