STF bloqueia R$ 390 milhões do Sindnapi; entidade tem irmão de Lula como vice, mas ele não é alvo

STF bloqueia R$ 390 milhões do Sindnapi por suspeitas de fraudes no INSS; entidade tem Frei Chico como vice, mas ele não é alvo. Sindicato nega irregularidades.

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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de cerca de R$ 390 milhões em bens e valores do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi). A medida foi tomada no âmbito da Operação Sem Desconto, que apura supostos descontos indevidos em benefícios do INSS entre 2021 e janeiro de 2025 e suspeitas de lavagem de dinheiro. O Sindnapi tem como vice‑presidente José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva; segundo as reportagens consultadas, ele não é alvo do inquérito.

De acordo com os relatos sobre a decisão, Mendonça atendeu a pedidos da Polícia Federal e da Procuradoria‑Geral da República, que apontaram movimentações financeiras atípicas e transferência de valores para pessoas físicas e jurídicas ligadas à direção do sindicato. O bloqueio atinge dirigentes, incluindo o atual presidente, Milton Baptista de Souza Filho, e o espólio do ex‑presidente João Batista Inocentini, morto em 2023. A decisão também autorizou a quebra de sigilos fiscal e bancário a partir de 2020.

As apurações miram um esquema de descontos associativos sem autorização dos segurados do INSS, com posterior ocultação da origem dos recursos. Em fases recentes da operação, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão contra alvos ligados ao sindicato. Na CPMI do INSS, realizada na semana passada, o presidente do Sindnapi permaneceu em silêncio amparado por habeas corpus do STF; em manifestação pública, o sindicato negou irregularidades, classificou o bloqueio como “abusivo” e afirmou colaborar com as autoridades.

O caso tem desdobramentos políticos por envolver a cúpula de uma entidade de grande capilaridade e por mencionar Frei Chico no organograma. Até o momento, porém, os relatos das decisões e das investigações indicam que ele não figura entre os alvos formais. A controvérsia deve avançar na esfera judicial com a análise dos recursos da defesa e o processamento das provas obtidas pela PF e pela PGR.